OUTRO GOLAÇO DO
GOVERNO LULA: OS POBRES ESTÃO ISENTOS DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA
Pastor
Whitson Ribeiro da Rocha
Primeiro
foi o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura (FAO/ONU) que, no dia 28/07, retirou o Brasil do Mapa da Fome. Isto
significou que, de 2023 até hoje, cerca de 24 milhões de pessoas começaram a
ter alimentação suficiente para suas necessidades. Depois foi a reação positiva
da economia brasileira, liderada pelo governo, que continuou exportando seus
produtos apesar do “tarifaço” imposto ao Brasil pelo governo Trump dos Estados
Unidos. Não houve perda de exportação em relação ao mundo e nem demissões em
massa por causa disto.
O último golaço do
governo Lula foi a aprovação na Câmara Federal do projeto do governo de isentar
do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000,00 e descontos para quem ganha até
R$ 7.300,00. Cerca de 16 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente.
Estes brasileiros têm famílias e dependentes o que vai beneficiar dezenas de
milhões de pessoas no final. Fora o fato de que estas pessoas vão investir seu
dinheiro comprando conforme suas necessidades, o que vai movimentar o comércio
e a indústria. Estes 16 milhões são as pessoas mais pobres entre os
trabalhadores, os que ganham menos. Esta é uma forma de valorizar e melhorar a
vida desta gente que tanto precisa.
Agora este projeto
de lei deve ser aprovado pelo Senado Federal. Não há dúvidas de que isto
ocorrerá até porque o Senado já está debatendo o assunto e é amplamente
favorável. Além do mais o placar da Câmara não deixa dúvidas do que acontecerá
no Senado. Depois disto, o presidente Lula vai sancionar a lei e ela passará a
valer.
Ao aprovar esta
lei, o governo deixará de arrecadar R$ 25,8 bilhões para os cofres públicos.
Para compensar esta perda, “o projeto prevê tributação das pessoas com
rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%”
(Agência Brasil-EBC). Veja: 16 milhões não vão mais pagar imposto de renda e cerca
de 140 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por ano vão ter uma pequena
elevação e estará compensada a perda. Nosso Brasil é muito desigual mesmo: 16
milhões x 140 mil.
O
projeto demorou a ser aprovado na Câmara por dois motivos: porque o centrão e
os bolsonaristas não queriam taxar os ricos em até 10% e eles não queriam dar
ao governo Lula o argumento de que isentou os pobres do Imposto de Renda. Mas a
derrota da PEC da blindagem no Senado e as manifestações de rua em 21/09
forçaram a oposição a colocar em votação e votar a favor, pois o placar foi de
493 x 0.
Quanto um
trabalhador vai ganhar com esta isenção? O cálculo “prevê uma economia mensal
de R$ 312,89 para quem recebe R$ 5 mil e hoje paga IR. Com a
isenção, a poupança anual é estimada em R$ 4.067,60” (CNN Brasil). Para quem
ganha pouco, este é um valor importante.
Mais uma vez, o governo Lula se preocupa com a situação dos mais pobres em nossa sociedade e toma atitudes para que o País melhore sua justiça social. Que prossiga neste caminho e cumprirá o mandamento bíblico de que um bom governo deve cuidar dos que estão à margem da sociedade e dos pobres. Isto é cuidar dos “órfãos e das viúvas”.
